Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS ou PGRSS).

Enquadramento de resíduos conforme NBR 10.004:2024 e IN nº 13/2012 do IBAMA

Cadastro na plataforma do IMA ou SINIR. Emissão e controle de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Certificado de Destinação Final (CDF), Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) e PGRS.

Solicitação e encaminhamento de documentação para obtenção de Licença Prévia (LP ou LAP), Licença de Instalação (LI ou LAI) e Licença de Operação (LO ou LAO) junto aos órgãos ambientais e fiscalizadores.

• Cadastro Técnico Federal - Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP);

• Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP);

• Emissão e controle dos Certificados de Regularidade (CR) e Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

• Avaliação das documentações com base nos requisitos;

• Avaliação do processo com base nas documentações;

• Orientações para adequação (relatório);

• Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA).